Processo 54055/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/1997 00:00
Autuado em 28/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 030/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 52/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   52/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   52/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE REALEZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2001 15:49 219600/97 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/12/2003 17:19 do Protocolo nº 536528/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 52/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2006 17:05 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 16:13 DP  
31/03/2006 10:38 DEX  
22/03/2006 16:46 SMPjTC  
10/03/2006 16:17 DEX  
15/02/2006 18:09 S2C  
24/01/2006 10:55 GCAML  
23/01/2006 10:33 DP  
12/12/2005 15:50 DG  
22/11/2005 10:25 SMPjTC Parecer nº 15740/2005 - aprovação com ressalva
09/02/2004 16:20 DAT Instrução nº 5915/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Regular com Ressalva.
13/01/2004 14:57 DG  
11/12/2003 14:54 DAT  
10/10/2003 09:59 DG  
12/09/2003 09:29 SMPjTC Parecer nº 15772/2003 - direito do contraditorio
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 4549/2003 - 2ª Instrução - Irregular - Direito ao contraditório.
29/07/2003 11:39 DG  
30/04/2002 11:43 SMPjTC Parecer nº 10321/2003 - direito do contraditorio
15/03/2001 17:28 DAT Instrução nº 1181/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 14:00 DP  
28/01/1997 18:59 DAT  

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